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TRF1 — 00001749620144013704

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c02ec6f910206d6e6bebe4a73a189c39013d87c54000d65b74f5566e55596144

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-21 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01
Conclusão (TPU 51)
2026-10-01
Petição (TPU 85)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2021-09-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-11
Petição (TPU 85)
2021-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-03
Publicação (TPU 92)
2021-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-30
Documento (TPU 581)
2021-04-28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-21T12:22:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-11-25T09:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-04-19T17:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-05-17T13:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-04-19T13:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-04-20T10:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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  7. 2014-11-25T09:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-11-28T11:04:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  9. 2014-12-04T09:45:48.000Z — Republicação (TPU 928)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-01-14T14:26:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  11. 2016-04-19T08:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2016-04-19T17:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-07-22T09:12:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-07-22T09:57:15.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-08-19T10:42:07.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-09-15T14:20:21.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-09-29T13:25:56.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-10-26T14:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-11-03T10:17:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  20. 2016-11-21T09:47:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  21. 2017-04-07T11:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2017-05-09T09:01:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2017-05-22T16:52:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2017-05-24T17:53:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2017-06-09T10:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2017-06-14T14:27:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  27. 2021-04-20T10:30:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2021-04-20T10:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-04-28T03:14:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  30. 2021-07-30T14:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2021-07-30T14:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2021-07-30T14:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  33. 2021-08-03T03:48:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-08-03T03:48:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2021-08-11T18:29:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  36. 2021-09-17T00:56:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2021-09-22T15:41:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  38. 2024-11-09T12:29:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
  39. 2026-10-01T21:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
  40. 2026-10-01T21:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.