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Execução de Título Extrajudicial — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJCE 00569913920098060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2da67c1a68260d91d2cfc06f4a080009d1861447f94bf8651ab5ea95b4eb584e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00569913920098060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Penhora / Depósito/ Avaliação | Prestação de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 117 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2da67c1a68260d91d2cfc06f4a080009d1861447f94bf8651ab5ea95b4eb584e. SHA-256 do comentário: e06bdc6b275f38d8cd51283b6da59fcb2c8a83109082f361aa07629fee908a23.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2022-10-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  3. 2023-04-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  4. 2024-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2025-01-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2025-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2025-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-01-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-04-14 — Deferimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2025-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2025-07-25 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  13. 2025-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-07-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2025-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2025-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2025-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-10-13 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-04-23 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-31T00:20:40.754102552Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090605000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2da67c1a68260d91d2cfc06f4a080009d1861447f94bf8651ab5ea95b4eb584e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-10 a 2025-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-21
Conclusão (TPU 51)
2025-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-20
Petição (TPU 85)
2025-07-29
Publicação (TPU 92)
2025-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-25
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-07-25
Conclusão (TPU 51)
2025-05-02
Documento (TPU 581)
2025-04-14
Deferimento em Parte (TPU 15086)
2025-01-30
Petição (TPU 85)
2025-01-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação | Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2025-07-25T10:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2025-07-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2025-01-30T10:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2025-08-21T07:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-09-30T16:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2025-04-14T15:30:39.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
  9. 2025-01-30T17:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2025-08-21T07:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2025-01-29T03:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-08-20T12:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2025-05-02T15:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2025-01-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-07-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2014-11-17T17:59:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-03-09T14:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2021-10-13T11:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2023-05-03T20:52:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2024-03-12T13:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2025-07-25T17:52:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-07-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-01-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-09-12T19:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-11-30T16:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2013-11-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-01-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-07-18T10:49:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2019-02-27T13:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2021-04-13T20:45:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2023-04-28T13:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-02-29T01:47:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2025-01-17T08:15:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2009-06-18T15:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-11-24T07:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-04-23T17:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-11-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-05-26T10:41:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2009-06-10T13:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.