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TRE-PB — 06000051620206150011

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8672e8cab6a5a87e272438dce0565df1e3172e2862be2b45f03ef5807315a417

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-12 a 2024-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-12: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-07-09: Documento (TPU 581)
2024-07-09: Publicação (TPU 92)
2024-07-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-08: Petição (TPU 85)
2024-07-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-05: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 11472

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-12T09:52:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T12:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-25T10:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T12:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T08:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-06T07:02:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-06T09:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T06:55:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-18T07:23:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-18T08:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-27T17:06:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-05T12:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T10:16:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T11:29:32.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2020-06-09T11:45:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-15T10:44:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-25T10:07:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-01T18:16:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-24T15:10:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T11:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T11:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T09:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T09:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T09:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T02:31:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-04-29T02:31:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-15T02:28:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-11T10:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T10:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-11-23T13:33:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-17T12:09:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-26T08:31:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-11-14T13:09:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-05T12:01:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
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2024-07-05T13:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T14:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
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2024-07-05T14:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-05T14:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
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}

2024-07-09T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
```

2024-07-09T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000344420216240023 — Inquérito Policial · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000430820256050148 — Inquérito Policial · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000431120216050063 — Inquérito Policial · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 63 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06003400520226220000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / GABINETE STF2
TSE — 06003325920236160000 — Recurso em Habeas Corpus · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000088020236130282 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 282ª Zona Eleitoral - Viçosa
TRE-BA — 06000422320256050148 — Ação Penal Eleitoral · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06003242920236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / GABINETE STJ1