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Composição de Mesa Receptora — Dos Auxiliares da Justiça — TRE-MT 00000043120196110010

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 10ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1941599a11d5ecb282496e3424784e67412578b18054da89c6efed0cc9f6e67e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000043120196110010 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Dos Auxiliares da Justiça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “10ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1941599a11d5ecb282496e3424784e67412578b18054da89c6efed0cc9f6e67e. SHA-256 do comentário: 83b92c93c421fe77fda9d6a74ddc2e056c9713e85a14fdc3b9a9189901a847a1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-27 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-01-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-02-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-02-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2019-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:25.301084670Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-21T12:58:35.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1941599a11d5ecb282496e3424784e67412578b18054da89c6efed0cc9f6e67e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-27 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-03-25
Definitivo (TPU 246)
2019-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-26
Recebimento (TPU 132)
2019-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-13
Publicação (TPU 92)
2019-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dos Auxiliares da Justiça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-21T12:58:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-02-04T10:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-02-08T11:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-02-08T12:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-05-28T10:05:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-02-04T10:02:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-02-04T10:14:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-02-13T09:31:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-02-19T12:59:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2018-11-27T15:50:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-01-21T12:58:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-01-23T10:53:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2019-02-04T10:01:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-02-08T11:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-02-08T11:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-02-12T12:09:39.000Z — Procedência (TPU 219)
  17. 2019-02-12T13:04:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-02-13T09:34:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-02-19T12:30:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-02-26T10:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-02-26T10:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-03-22T09:22:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-03-25T11:17:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2021-05-28T10:01:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2021-05-28T10:06:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.