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TJPB — 00004513120048150571

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Pedras de FogoGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f60108c2bf8de70a3df86057d63226c46a86aef5917e7530d13f0a318c4bee5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-16 a 2024-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-25: Definitivo (TPU 246)
2024-03-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-16: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-08-14: Petição (TPU 85)
2023-08-14: Conclusão (TPU 51)
2023-08-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-20: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Federais

Ver outros registros do assunto TPU 5957

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2023-07-12T08:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T08:36:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2023-07-19T23:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
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2023-07-21T06:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2023-08-09T03:10:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
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2023-08-09T03:27:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
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2023-08-14T09:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
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}

2023-08-14T22:14:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
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2023-08-21T11:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2023-08-21T11:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2023-10-11T01:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2024-03-25T08:02:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2022-10-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2022-10-04T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
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2023-07-12T08:44:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2023-07-12T08:45:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2023-07-20T15:34:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2023-08-16T11:30:19.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}
```

2024-03-25T08:03:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000689820184013800 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003880920064025105 — Recurso Especial · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TRF6 — 00000698320184013800 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000671620184013800 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005925420108150631 — Execução Fiscal · 2010-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / Vara Única de Juazeirinho
TJPB — 00005943920098150411 — Execução Fiscal · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
TJPB — 00005901720008150411 — Execução Fiscal · 2000-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
TRF2 — 50496096220184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ