TJPE — 00000037920218171000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfe0d655b92ec075cf82421c5e9990eb855133295c92730a980c9f248cc46ae6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2022-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-04
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2022-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-30
- Preliminar (TPU 12753)
- 2022-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-18
- Preliminar (TPU 12753)
- 2022-03-14
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-12T10:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-27T13:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-27T13:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-18T09:52:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-03-18T10:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-03-18T10:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-03-18T11:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-03-30T09:06:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-03-30T09:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-04-11T12:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-04-11T12:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-09-28T13:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-01-12T14:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-12T14:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-27T12:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-08T14:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-14T11:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-04T09:53:00.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2022-09-28T13:46:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025282720208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJDFT — 00174370220168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJAP — 00025331520218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00001732020198180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJES — 00001427620238080041 — Inquérito Policial · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TJPI — 00001718020208180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 1ª VARA DE PEDRO II
- TJPE — 00000279520218170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJPE — 00000279020158171300 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO