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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 06001460620186270000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 389b89bdaa4f3d83edf466c1daae5f97c0cfde63dc3611b31817cbe0e1380eeb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-12-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2021-09-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2021-09-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-09-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2021-09-10 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2021-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2021-09-21 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2021-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2021-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2021-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2021-09-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2021-09-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2021-09-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2021-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2021-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-01 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-27
Petição (TPU 85)
2021-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-22
Publicação (TPU 92)
2021-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-21
Documento (TPU 581)
2021-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-21
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-02T19:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-09-10T01:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-02T19:16:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-12-01T17:43:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-12-01T17:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-12-01T17:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-12-03T15:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-06-22T15:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2021-06-22T17:43:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-06-22T17:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-06-22T17:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-08-06T14:33:46.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  13. 2021-08-06T14:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-08-09T17:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-08-09T17:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-08-09T17:18:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-08-09T17:18:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-08-09T17:18:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-08-10T17:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-08-10T18:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2021-08-10T19:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2021-08-10T20:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2021-08-10T21:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2021-08-11T00:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-08-11T00:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2021-08-11T02:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2021-08-12T00:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-08-16T18:22:41.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2021-08-17T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2021-08-18T10:34:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2021-08-18T10:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2021-08-18T10:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-08-25T10:06:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2021-08-26T16:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2021-08-26T16:06:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-08-26T16:09:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  37. 2021-08-26T16:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2021-08-26T17:02:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-08-27T00:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2021-08-27T00:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.