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TSE — 06001456120246000000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e483055abfd0ff020b7db0c23ff62093acf382f9ce8ea5e4d6feaa68380e35e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2024-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-05
Remessa (TPU 123)
2024-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-03
Documento (TPU 581)
2024-03-19
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-03-18
Recebimento (TPU 132)
2024-03-16
Conclusão (TPU 51)
2024-03-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda

Movimentações públicas

  1. 2024-03-14T10:23:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-03-16T20:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  3. 2024-04-03T19:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  4. 2024-04-05T12:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  ]
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  5. 2024-04-05T12:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-04-05T12:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  7. 2024-04-05T17:48:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2024-04-06T01:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2024-04-06T01:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2024-03-14T15:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2024-03-18T21:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-03-19T14:52:35.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2024-04-05T17:48:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.