TRE-PA — 06024608220186140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6616d042df6f537bbe047b2defbdd7ec33b456944693199cace3002a5f4f456
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-27 a 2019-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-28
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2018-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-28
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Resposta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-27T15:51:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78654", "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira" } } - 2018-10-27T16:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78654", "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira" } } - 2018-10-28T18:39:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78654", "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira" } } - 2018-10-28T18:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78654", "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira" } } - 2018-11-06T00:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78654", "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira" } } - 2018-11-06T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78654", "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira" } } - 2018-11-08T15:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78654", "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira" } } - 2018-11-08T17:56:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78654", "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira" } } - 2018-12-07T10:27:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78654", "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira" } } - 2018-10-28T15:08:39.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78654", "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira" } } - 2018-10-28T15:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78654", "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira" } } - 2019-05-03T15:39:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78654", "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira" } } - 2019-05-03T15:39:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78654", "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06004953920206040045 — Representação · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / 45 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004785420226010000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / GABINETE STJ2
- TRE-CE — 06001231120206060118 — Representação · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PE — 06001557020206170001 — Representação · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PE
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003470220246200026 — Direito de Resposta · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / 26 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003182520126210048 — Representação · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06004752920246260002 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AL — 06006328420186020000 — Representação · 2018-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / 0 Relatoria Juiz Federal