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TJMA — 00001478820208100125

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ad54805da2f9ab8c486bb96ae9c7bad060d88584e9c79d94c2d52d554bcdd03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-09 a 2024-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-10: Definitivo (TPU 246)
2024-07-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-25: Petição (TPU 85)
2024-03-25: Mandado (TPU 106)
2024-03-25: Petição (TPU 85)
2024-03-22: Petição (TPU 85)
2024-03-19: Petição (TPU 85)
2024-03-19: Mandado (TPU 106)
2024-03-19: Petição (TPU 85)
2024-03-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-04T19:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3703",
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2024-03-04T19:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3703",
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2024-03-19T09:13:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T09:13:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2024-03-19T09:13:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-22T20:47:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T09:45:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T09:45:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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2024-03-25T09:45:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T05:28:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T01:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T09:03:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-09T09:45:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-30T18:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-12-12T16:55:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2020-12-12T16:55:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "competência exclusiva",
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2021-01-18T12:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T17:58:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T15:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-16T17:22:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-16T17:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T11:48:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T11:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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2022-06-21T13:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-07-18T20:02:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-03-28T12:10:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
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  }
}

2023-03-28T12:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
}

2023-04-03T08:21:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
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2023-04-03T08:21:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
}

2023-04-19T23:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
}

2023-04-24T09:03:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
}

2023-04-24T09:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
}

2024-03-04T19:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
}

2024-07-10T09:04:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
}

2020-11-06T12:24:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
}

2021-03-01T10:36:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
}

2021-03-30T11:45:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
}
```

2021-09-20T10:10:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
}

2022-04-06T11:03:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
}

2023-04-25T23:06:13.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMA — 00000670320208100036 — Termo Circunstanciado · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA / 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
TJMA — 00002155620208100022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
TJPE — 00000258620228172590 — Termo Circunstanciado · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
TJPE — 00000259220258173330 — Termo Circunstanciado · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
TJRN — 00022634120128200102 — Termo Circunstanciado · 2012-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA / 2ª VARA
TJPE — 00000225120208170570 — Termo Circunstanciado · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TJRR — 08004433220248230010 — Termo Circunstanciado · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA / 2ª VARA CRIMINAL
TJPI — 00000895620198180074 — Termo Circunstanciado · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA / VARA ÚNICA DE SIMÕES