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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 00000155520196110044

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 44ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5bba0883cce611ebdf872e40cd335c678b6f8c0dfd168dc66687d3c3bf76a08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-12 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2020-07-25 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-07-29 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-02-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-02-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-02-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-02-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-02-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-02-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-02-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-10-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2021-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-08 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-12 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08
Definitivo (TPU 246)
2021-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-08
Reativação (TPU 849)
2021-08-26
Definitivo (TPU 246)
2021-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-17
Petição (TPU 85)
2021-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-01
Publicação (TPU 92)
2021-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-01T08:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ]
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  2. 2019-07-10T13:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2019-10-09T08:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-03-13T11:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  5. 2020-07-25T10:26:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2020-07-29T09:04:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
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  7. 2021-02-26T08:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-02-26T09:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-02-26T09:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-02-26T09:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2021-02-26T09:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-02-26T09:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  13. 2021-02-26T09:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  14. 2021-02-26T09:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  15. 2021-02-26T09:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  16. 2021-02-26T09:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2021-07-28T13:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  18. 2021-08-17T13:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2019-09-18T08:31:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2019-11-05T08:57:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2020-09-15T11:02:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  22. 2021-02-27T02:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-03-01T02:13:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-03-12T02:21:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-08-26T13:59:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2019-06-12T07:43:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2019-07-01T08:15:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-07-10T13:02:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2019-07-17T13:16:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-08-02T08:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-09-13T09:32:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-10-09T08:44:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-10-22T08:09:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-10-22T08:09:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-03-13T09:53:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-04-07T08:39:05.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  37. 2020-07-25T10:26:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-07-29T09:15:37.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  39. 2020-07-29T10:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-02-26T09:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.