TJRJ — 00829738220158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df402dfcc0a037685ccf550da408d55ae69fedba7fc1c937deea9923a8f90ad7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-18 a 2017-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-13
Definitivo (TPU 246)
2017-12-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-12-05
Conclusão (TPU 51)
2017-03-12
Confirmada (TPU 12266)
2017-03-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-02-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-02-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-02-01
Conclusão (TPU 51)
2015-08-24
Confirmada (TPU 12283)
2015-08-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-18T14:39:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-19T11:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2015-03-19T11:30:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2015-04-08T11:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2015-07-16T13:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2017-02-01T16:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2017-12-05T16:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2015-03-19T11:30:22.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  10. 2015-05-28T15:39:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-07-30T13:39:16.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  12. 2015-08-03T07:31:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2015-08-13T07:31:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-08-21T18:31:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2015-08-24T12:19:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-02-01T16:56:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2017-02-24T17:24:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2017-03-02T09:48:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2017-03-12T09:48:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2017-12-05T16:39:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2017-12-11T16:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-12-13T10:22:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2017-12-13T10:59:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.