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Agravo — Periculosidade — TST 00004609720115020461

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBAGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d155b24fa40fb1ffd3b5726df8ed727f919b07ce12baae973375b1ccf4d394b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-08-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-08-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-02-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-02-13 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-02-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-04-06 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-04-13 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-06-08 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2015-06-09 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-06-15 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2015-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-09-04 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-09-14 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2015-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-06-08 trata do assunto oficial «Periculosidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-05 trata do assunto oficial «Periculosidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:15:36.420000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140602205747
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1d155b24fa40fb1ffd3b5726df8ed727f919b07ce12baae973375b1ccf4d394b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-02 a 2015-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-18
Publicação (TPU 92)
2015-09-17
Publicação (TPU 92)
2015-09-14
Não-Provimento (TPU 239)
2015-09-04
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-09-03
Publicação (TPU 92)
2015-09-02
Remessa (TPU 123)
2015-06-26
Conclusão (TPU 51)
2015-06-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-06-23
Remessa (TPU 123)
2015-06-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periculosidade | Honorários Periciais | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Multa Cominatória / Astreintes | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-06T17:29:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2015-04-13T08:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2015-06-15T16:22:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2014-06-03T14:00:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-06-09T12:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2014-08-04T15:33:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2014-08-04T17:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2015-02-13T11:58:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2015-02-13T14:42:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2015-02-13T14:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2015-03-06T19:22:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-03-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2015-03-11T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  14. 2015-03-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-04-09T13:46:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-05-08T13:20:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-06-05T11:36:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-06-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  19. 2015-06-17T17:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2015-06-23T14:43:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-06-24T14:15:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2015-09-02T17:14:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-09-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-09-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2015-09-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2015-10-05T10:30:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2014-06-02T20:57:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2015-03-18T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2015-09-14T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2014-07-01T14:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-07-09T13:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-04-10T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2015-04-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2015-05-12T18:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-06-26T18:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-10-05T10:30:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2015-06-08T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  38. 2015-03-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2015-09-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.