Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-PR 06000243420246160082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de376ba6d4bce38c2806c9a463abd77ba0e60e3ff3d88a67f3ea753ff06c28f8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Contas Anuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-05-27 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-07-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-07-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-07-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-07-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-07-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-07-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-07-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-07-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-07-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-07-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-07-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-07-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-07-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-07-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-07-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-07-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-30 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-20T10:54:49.928000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240527161516
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-05-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: de376ba6d4bce38c2806c9a463abd77ba0e60e3ff3d88a67f3ea753ff06c28f8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-27 a 2024-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-27T16:15:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-06-20T14:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-16T14:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-23T19:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-05-27T16:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-05-27T16:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-05-28T11:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-06-10T14:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-06-10T14:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-06-10T15:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-06-10T15:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-06-10T15:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-06-10T15:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-06-10T15:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-06-12T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-06-12T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-06-18T03:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-06-27T10:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-06-27T11:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-06-27T11:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-06-27T11:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-06-27T11:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-16T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-16T14:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-16T14:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-17T13:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-17T15:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-17T15:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-17T15:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-17T15:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-19T01:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-19T01:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-25T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-30T13:21:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-30T13:38:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-30T13:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-30T13:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-30T13:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-30T13:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } } - 2024-07-30T14:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15523", "nome": "82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000243420246160082 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual” e “Regularização de Contas Anuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
de376ba6d4bce38c2806c9a463abd77ba0e60e3ff3d88a67f3ea753ff06c28f8. SHA-256 do comentário:c0ab59645055f95a0e77ac88959b9abf638a0e245088719ba698ee02f1fd1ce8.