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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 01313100520158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e7b3a3851e0345a7e47c1391f005cc97dd7bd2970f631502628e1a1ce0fff88

Registro público original completo (JSON)

Atos e decisões do DJEN vinculados a este processo

O vínculo usa o número integral do processo informado pelo DJEN. Cada ato conserva sua própria data, tribunal e fonte; o tribunal do ato pode diferir do tribunal que catalogou o processo no DataJud.

DESPACHO/DECISÃO — TJRJ — 2026-10-15

Cumprimento de sentença Nº 0131310-05.2015.8.19.0001/RJ REQUERENTE : HENIO ARNOLPHO GONCALVES DIAS ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT (OAB RJ044303) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação que consta no sistema, de falecimento da parte autora, suspendo o feito na forma do art. 313, §2º, II do CPC, por 30 dias. Intime-se o espólio, ou eventuais herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação neste prazo de 30 dias, providenciando, inclusive, o recolhimento das custas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Documento DJEN verificado por SHA-256: 06bb7abdc972238ce4c49860b9fd96a7491323182cb4c8a3cb387418cc265dcd.

Documentos públicos deste processo nesta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-04-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-04-13 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-04-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2015-09-18 — Com efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-10-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-10-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-06-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-06-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-06-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-09-17T02:42:30.840000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150406000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6e7b3a3851e0345a7e47c1391f005cc97dd7bd2970f631502628e1a1ce0fff88

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-21
Remessa (TPU 123)
2016-06-21
Documento (TPU 581)
2015-10-13
Confirmada (TPU 12266)
2015-10-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-18
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2015-09-18
Conclusão (TPU 51)
2015-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-05
Petição (TPU 85)
2015-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-04-13
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2015-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-06T10:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-04-07T14:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2015-04-07T14:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2015-05-05T10:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2015-09-18T13:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-06-21T14:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-06-21T14:28:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2015-04-07T14:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2015-04-13T14:30:25.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  11. 2015-06-30T14:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-09-18T13:24:41.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  13. 2015-10-13T07:19:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2015-10-13T16:42:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2016-06-21T14:28:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.