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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000138620126100035

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 35ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec73dba2e5cd41bf948a3aabaa7b00949ceb7305d7dcb907c8ddf2be05874ca9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2012-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-07-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2012-07-13 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2012-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2012-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2012-07-16 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2012-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2013-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-05-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:17:15.576000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120430143018
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ec73dba2e5cd41bf948a3aabaa7b00949ceb7305d7dcb907c8ddf2be05874ca9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-30 a 2019-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-15
Definitivo (TPU 246)
2019-05-15
Desarquivamento (TPU 893)
2013-05-07
Definitivo (TPU 246)
2012-08-02
Conclusão (TPU 51)
2012-07-16
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2012-07-16
Conclusão (TPU 51)
2012-07-13
Conclusão (TPU 51)
2012-07-13
Petição (TPU 85)
2012-07-13
Documento (TPU 581)
2012-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-30
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Partido Político - Comissão Provisória | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-13T18:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-07-13T18:46:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-07-13T18:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-07-16T10:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-08-02T11:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-04-30T14:30:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2013-05-07T11:05:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-05-15T13:51:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-15T13:55:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.