Recurso Ordinário Eleitoral — Impugnação ao Registro de Candidatura — TSE 06001466120206180040

Classe: Recurso Ordinário EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce04591d8ab227a6fdf552c5398bec4b07387fb1222b4da06520135a516ce74e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Impugnação ao Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Eleições - Eleição Majoritária Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Inelegibilidade - Desincompatibilização Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome

Sequência de atos identificados

2020-11-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-11-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-11-06 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do Ã³rgÃ£o (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-11-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-11-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-11-13 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-11-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2020-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-17 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-05-28T13:38:48.458299544Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-05-28
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 2020-11-06T08:35:27.000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2020-11-06
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)
Relação com a referência: valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ce04591d8ab227a6fdf552c5398bec4b07387fb1222b4da06520135a516ce74e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-06 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-15: Petição (TPU 85)
2020-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13: Publicação (TPU 92)
2020-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13: Recebimento (TPU 132)
2020-11-13: Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-09: Recebimento (TPU 132)
2020-11-09: Conclusão (TPU 51)
2020-11-08: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Majoritária | Inelegibilidade - Desincompatibilização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-06T08:35:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-11-06T18:41:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-11-06T18:42:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ]
}

2020-11-06T18:30:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-11-06T08:35:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-11-06T08:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-07T11:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-08T20:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-09T09:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-11-09T09:03:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-13T16:21:59.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-13T16:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-13T16:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13T16:38:24.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-11-13T16:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-15T21:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-17T00:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-17T09:52:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-17T12:23:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TSE — 06004781620226060000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2022-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ2
TSE — 06004967820206260023 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
TRE-RN — 06001908120246200041 — Registro de Candidatura · 2024-09-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 41 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002868520206260133 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
TRE-RN — 06001214520206200023 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000490720206060069 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA
TRE-RN — 06000073020266200045 — Registro de Candidatura · 2026-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002517420206180028 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI