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PET-ADM — Matéria Administrativa — TRE-GO 06000104820206090094

Classe: PET-ADMOrgao: 094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de88e7431e2b7e788c029316d0a9570f533758cc98e5e2c3728339ff3bb7fb88

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-05-21 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-06-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-06-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-03-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-03-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2020-05-21 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-02 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-28 a 2022-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-09
Definitivo (TPU 246)
2022-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-09
Reativação (TPU 849)
2022-03-09
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-17
Definitivo (TPU 246)
2020-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16
Reativação (TPU 849)
2020-06-16
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-16
Definitivo (TPU 246)
2020-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-28T16:09:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  2. 2020-05-20T16:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  3. 2020-05-21T15:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  4. 2020-05-21T16:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  5. 2020-05-21T16:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  6. 2020-04-28T16:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
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  7. 2020-05-21T15:10:20.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  8. 2020-05-21T15:10:21.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  9. 2020-05-23T05:06:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  10. 2020-05-25T00:02:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  11. 2020-05-29T00:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  12. 2020-06-02T13:56:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  13. 2020-06-02T14:08:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  14. 2020-06-02T14:08:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  15. 2020-06-05T04:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  16. 2020-06-05T04:03:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  17. 2020-06-05T04:03:17.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  18. 2020-06-05T04:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  19. 2020-06-16T17:44:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
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  20. 2020-06-16T17:44:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  21. 2020-06-16T17:45:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  22. 2020-06-16T17:45:01.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  23. 2020-06-17T12:37:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  24. 2020-06-17T12:37:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  25. 2022-03-09T13:21:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  26. 2022-03-09T13:21:17.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  27. 2022-03-09T13:21:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}
  28. 2022-03-09T13:21:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16133",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.