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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001182820145030114

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97642788e0758fffb5808ae7c64e97cf0bf723829cc65da2bc01cb793b8e0231

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001182820145030114 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2024-10-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 97642788e0758fffb5808ae7c64e97cf0bf723829cc65da2bc01cb793b8e0231. SHA-256 do comentário: a3881c4757725a06fc29781a6432a450edb13e16165a23512ccb8c83fd66f13f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2015-07-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-07-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-07-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2016-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2016-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2016-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2017-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2024-10-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2024-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-25 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:29:19.142549578Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 97642788e0758fffb5808ae7c64e97cf0bf723829cc65da2bc01cb793b8e0231

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25
Recebimento (TPU 977)
2024-10-18
Petição (TPU 85)
2017-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-09
Recebimento (TPU 977)
2016-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-23
Recebimento (TPU 977)
2016-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-08
Definitivo (TPU 246)
2015-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2015-05-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-05-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2024-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-06-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2016-06-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  31. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-12-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  33. 2017-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2024-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.