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TRE-PA — 00000564020166140045

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Assessoria da PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 555bc504efedcbccb91feeacb49a5244f98c3f69c1557a558870f27fb412c1e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-06 a 2016-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-12
Definitivo (TPU 246)
2016-09-09
Mérito (TPU 12200)
2016-09-09
Publicação (TPU 92)
2016-09-09
Provimento (TPU 237)
2016-09-08
Conclusão (TPU 51)
2016-09-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Filiação Partidária | Condição de Elegibilidade | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Filiação | Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-06T08:29:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}
  2. 2016-09-08T17:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}
  3. 2016-09-09T11:45:14.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}
  4. 2016-09-09T11:53:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}
  5. 2016-09-09T10:15:08.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}
  6. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.