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Execução Fiscal — Contribuições de Melhoria — TJRS 00033751720118210146

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - FelizGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9567f9e39bb7f01397370661ac7bdbc9c00dbad29f2ed645493cca3613884f8b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-05-04 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-06-10 — Apensamento; Abrigo em entidade (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2017-07-27 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-02-06 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2021-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2021-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2021-10-27 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2021-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2021-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2021-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-26 a 2021-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-22
Definitivo (TPU 246)
2021-11-18
Recebimento (TPU 132)
2021-11-18
Recebimento (TPU 132)
2021-11-18
Recebimento (TPU 132)
2021-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-27
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-10-27
Recebimento (TPU 132)
2021-10-27
Recebimento (TPU 132)
2021-07-28
Recebimento (TPU 132)
2021-07-26
Recebimento (TPU 132)
2021-07-19
Conclusão (TPU 51)
2021-07-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições de Melhoria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-26T13:57:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-03-21T11:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2012-05-04T15:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-07-27T09:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2017-11-13T09:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-02-06T13:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  7. 2018-04-23T09:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-04-23T16:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-12-17T09:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-04-08T08:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2021-07-19T15:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2021-07-19T15:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2014-06-10T14:33:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Abrigo em entidade",
      "valor": 146
    }
  ]
}
  14. 2012-02-03T13:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-05-04T15:58:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-05-29T14:24:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-08-14T16:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-08-24T11:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-07-20T14:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-12-14T17:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-11-08T17:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-11-08T17:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-01-11T12:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-06-27T10:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-06-27T10:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-07-07T11:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-08-07T11:13:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-11-20T11:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-02-06T13:09:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-02-26T17:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-04-30T12:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-05-25T15:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-01-16T14:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-01-17T12:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-02-14T11:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-02-26T16:09:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-04-15T15:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-07-26T14:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-07-28T16:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-10-27T16:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.