TJSC — 50036333220238240050

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de PomerodeGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15828592dbeebecb1753bc158cae078fb39046e0178bd333d56e9f11063705bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-31 a 2023-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-04
Custas (TPU 479)
2023-12-04
Custas (TPU 479)
2023-12-04
Custas (TPU 479)
2023-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-04
Remessa (TPU 123)
2023-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-11-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-23
Petição (TPU 85)
2023-11-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-04T12:42:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2023-12-04T12:42:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
      }
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  3. 2023-11-29T01:19:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-11-23T17:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2023-11-23T11:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
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        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
      }
    }
  6. 2023-11-23T09:20:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2023-11-21T12:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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        }
      ]
    }
  8. 2023-11-06T18:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5709",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
      }
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  9. 2023-11-06T15:35:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2023-10-31T15:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5709",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
      }
    }
  11. 2023-10-31T13:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5709",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
      }
    }
  12. 2023-12-05T09:36:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5709",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
      }
    }
  13. 2023-12-04T18:04:57.000Z — Custas (TPU 479)
  14. 2023-12-04T18:04:34.000Z — Custas (TPU 479)
  15. 2023-12-04T18:04:34.000Z — Custas (TPU 479)
  16. 2023-11-23T17:01:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2023-11-23T16:45:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-11-23T16:45:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
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  19. 2023-11-06T15:35:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2023-11-02T10:02:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  21. 2023-11-02T10:02:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  22. 2023-10-31T15:23:05.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5709",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.