TJSC — 50036333220238240050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15828592dbeebecb1753bc158cae078fb39046e0178bd333d56e9f11063705bb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-31 a 2023-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-04
- Custas (TPU 479)
- 2023-12-04
- Custas (TPU 479)
- 2023-12-04
- Custas (TPU 479)
- 2023-12-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-04
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-11-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-04T12:42:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2023-12-04T12:42:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2023-11-29T01:19:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-23T17:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-23T11:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2023-11-23T09:20:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-21T12:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-11-06T18:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2023-11-06T15:35:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-31T15:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2023-10-31T13:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2023-12-05T09:36:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2023-12-04T18:04:57.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-12-04T18:04:34.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-12-04T18:04:34.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-11-23T17:01:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-23T16:45:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2023-11-23T16:45:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2023-11-06T15:35:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-02T10:02:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2023-11-02T10:02:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2023-10-31T15:23:05.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 54470148920208130000 — Recurso Especial · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 54430620520208130000 — Recurso Especial · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 50087305520228240015 — Execução Fiscal · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJSC — 50092086320228240015 — Execução Fiscal · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJAL — 07490471420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 50027961920228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJAL — 07493840320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal