TJSP — 15016961120208260482

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b39d7ac78f6c73f8e329e330da9ff7ec36e4950d899c9e54924ead724738c4d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-01 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16
Definitivo (TPU 246)
2023-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-30
Petição (TPU 85)
2023-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-01T08:03:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-04-20T21:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2020-05-12T23:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2020-05-12T00:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2020-05-13T00:01:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2020-05-13T00:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-05-14T12:42:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2020-05-14T13:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  9. 2020-05-14T13:43:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2020-05-19T01:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
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  11. 2020-05-19T01:22:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
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  12. 2020-06-02T09:15:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      ]
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  13. 2020-06-02T09:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  14. 2020-06-02T10:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-06-02T11:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  16. 2020-06-19T16:13:19.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2020-06-19T16:18:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2020-06-22T12:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  19. 2020-06-25T14:33:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-06-29T13:08:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-06-29T14:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
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  22. 2020-07-28T13:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2020-07-28T20:24:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-07-28T20:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2020-08-14T01:42:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2020-08-18T11:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  27. 2020-08-24T12:55:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
  28. 2020-09-10T15:55:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  29. 2020-09-10T16:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  30. 2020-09-10T20:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  31. 2020-09-13T09:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  32. 2020-09-14T10:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2020-09-15T09:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2020-09-21T17:50:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2020-10-01T22:09:13.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  36. 2020-11-10T15:07:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-11-17T10:50:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-11-17T10:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2020-11-19T16:44:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  40. 2020-11-23T13:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.