TRE-RN — 06001990720226200011

Classe: RepresentaçãoOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bbd1e2411f704dd06afb072ded5966c615ceeab0bdaee19e5f243d50c76a62b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-17 a 2023-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-12
Documento (TPU 581)
2023-05-17
Definitivo (TPU 246)
2023-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-16
Petição (TPU 85)
2023-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12
Publicação (TPU 92)
2023-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-11
Recebimento (TPU 132)
2023-05-11
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-17T21:14:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-11-18T15:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-12-02T16:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-05-08T09:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-11-19T16:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-11-19T16:34:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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  7. 2022-11-19T16:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-11-23T15:33:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2022-11-23T15:33:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-11-23T15:33:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2022-11-26T18:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2022-11-29T03:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-12-01T17:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-12-07T14:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-12-07T14:13:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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  16. 2022-12-07T14:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2022-12-13T05:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2022-12-13T05:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-12-13T05:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2023-02-08T09:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2023-02-08T09:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-02-08T09:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2023-02-08T09:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2023-02-10T14:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  25. 2023-02-10T14:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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  26. 2023-02-11T05:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  27. 2023-02-11T05:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-05-08T09:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2023-05-11T11:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-05-11T11:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2023-05-11T11:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-05-12T15:55:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2023-05-12T15:55:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  34. 2023-05-16T12:46:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2023-05-16T12:46:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  36. 2023-05-16T12:46:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2023-05-17T11:12:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  38. 2023-06-12T13:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  39. 2022-11-17T21:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43734",
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    }
  40. 2022-11-19T16:06:02.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.