TRE-RN — 06001990720226200011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bbd1e2411f704dd06afb072ded5966c615ceeab0bdaee19e5f243d50c76a62b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-17 a 2023-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-11
- Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-17T21:14:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-23T15:33:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-07T14:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-13T05:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-08T09:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-08T09:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-08T09:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-08T09:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-10T14:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-10T14:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-11T05:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-11T05:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-08T09:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-11T11:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-11T11:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-11T11:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-12T15:55:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-12T15:55:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T12:46:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T12:46:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T12:46:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-17T11:12:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-12T13:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-17T21:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-19T16:06:02.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43734", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06010626020206270003 — Representação · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TSE — 06004942320246110044 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-MS — 06001118820246120053 — Representação · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 06001138520246120044 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PB — 06002917520246150068 — Representação · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
- TSE — 06004865820246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TSE — 06004837620246110049 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-AL — 06009901020226020000 — Direito de Resposta · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2