Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Auxílio/Cesta Alimentação — TRT5 00000467720165050611
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81a2ac1799e185d43dfded996f5e5cf25d2c4c75349f6f24be576e61d0af2d91
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Auxílio/Cesta Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Acidente de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Acidente de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Estético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Plano de Saúde Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Pensão Vitalícia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Sócio/Acionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-03-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-08-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2017-09-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2017-09-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2017-11-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2017-12-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2017-12-07 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2018-04-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2018-07-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2018-10-19 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2021-10-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2021-10-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2022-03-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2022-03-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2022-03-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-12-07 trata do assunto oficial «Auxílio/Cesta Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-19 trata do assunto oficial «Auxílio/Cesta Alimentação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T18:50:20.892000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160123171223
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 81a2ac1799e185d43dfded996f5e5cf25d2c4c75349f6f24be576e61d0af2d91
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-23 a 2022-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-19
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio/Cesta Alimentação | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Estético | Plano de Saúde | Pensão Vitalícia | Décimo Terceiro Salário | Sócio/Acionista | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação de Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13629
- Ver outros registros do assunto TPU 14016
- Ver outros registros do assunto TPU 14012
- Ver outros registros do assunto TPU 14008
- Ver outros registros do assunto TPU 13853
- Ver outros registros do assunto TPU 14015
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 14037
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-23T17:12:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2016-02-01T15:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2016-02-01T16:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2016-02-01T16:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2016-02-12T09:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2016-03-01T00:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2016-03-18T00:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2016-03-18T00:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2016-04-15T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2016-04-15T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2016-04-15T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2016-06-02T12:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2016-06-02T12:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2016-06-02T12:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2016-11-14T10:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-01-10T16:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-01-10T16:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-01-10T16:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-02-01T00:06:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-02-01T00:06:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-02-14T00:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-02-14T00:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-02-14T00:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-02-14T00:07:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-02-17T17:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-03-07T08:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-03-07T09:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-03-07T09:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-03-07T09:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-03-07T09:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-03-08T00:10:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-03-08T00:10:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-03-14T00:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-03-14T00:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-05-31T11:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-05-31T12:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-08-08T10:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-09-14T14:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-09-15T11:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2017-09-16T00:16:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000101420115050028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 28ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT17 — 00001479320225170151 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / Vara do Trabalho de Guarapari
- TRT2 — 00003180620125020317 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT2 — 00001507520135020088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00004167620145040733 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT14 — 00000313020175140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT2 — 00006343720155020083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00000572220215170151 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / Vara do Trabalho de Guarapari
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000467720165050611 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Auxílio/Cesta Alimentação | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Estético | Plano de Saúde | Pensão Vitalícia | Décimo Terceiro Salário | Sócio/Acionista | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação de Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 116 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
81a2ac1799e185d43dfded996f5e5cf25d2c4c75349f6f24be576e61d0af2d91. SHA-256 do comentário:0409ead2c1f6f00f829ece992dae22b3518df8ac3848e8e2e7a13eccb9ecb1c6.