Recurso Eleitoral — Cargo - Vereador — TRE-PA 00003056220166140086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea2db5cb0fc78854401e39e9636f8c7468f89fa79f871a3e8e8b2f6b46ad365e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-09-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-07-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-07-06 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-07-10 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-07-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-07-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-23T19:00:05.227000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170905092537
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-09-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ea2db5cb0fc78854401e39e9636f8c7468f89fa79f871a3e8e8b2f6b46ad365e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-05 a 2018-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-11
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-07-06
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Contas | Prestação de Contas - De Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-05T09:25:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-07-03T08:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-07-06T08:26:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-07-10T10:44:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-07-11T08:16:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-07-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000784220176140020 — Recurso Eleitoral · 2018-04-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria
- TRE-RS — 00004336220166210062 — Cumprimento de sentença · 2016-10-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PI — 06000655220246180047 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- TRE-PA — 00001552320166140073 — Recurso Eleitoral · 2017-06-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria
- TRE-PA — 00000683720176140104 — Recurso Eleitoral · 2017-11-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria
- TRE-PI — 00000340220176180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-12-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- TRE-GO — 06000089220226090002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-MA — 00002432220166100025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria / 25ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003056220166140086 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Cargo - Vereador | Contas | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Assessoria da Corregedoria”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ea2db5cb0fc78854401e39e9636f8c7468f89fa79f871a3e8e8b2f6b46ad365e. SHA-256 do comentário:997ae9f0a85613a81694f0124552ad6036f1ab271091bb1d220708632938b6d8.