TRE-PB — 06001739120246150006

Classe: RepresentaçãoOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83a75d3faa41870431b864cf6caa0dc3386196db9baa392b32898c3dbaa7c840

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-19 a 2024-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-19
Definitivo (TPU 246)
2024-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-19
Petição (TPU 85)
2024-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-19T17:53:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  2. 2024-07-19T19:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  3. 2024-08-01T18:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  4. 2024-08-05T20:53:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  5. 2024-08-06T12:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  6. 2024-08-19T11:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  7. 2024-07-19T19:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  8. 2024-07-22T12:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  9. 2024-07-22T12:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  10. 2024-07-23T01:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  11. 2024-07-23T01:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  12. 2024-07-26T03:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  13. 2024-07-26T03:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  14. 2024-07-26T03:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  15. 2024-07-26T03:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  16. 2024-07-26T03:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  17. 2024-08-01T18:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  18. 2024-08-02T11:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  19. 2024-08-06T12:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  20. 2024-08-15T14:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  21. 2024-08-15T14:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  22. 2024-08-15T14:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  23. 2024-08-17T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  24. 2024-08-17T03:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  25. 2024-08-17T03:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  26. 2024-08-17T03:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  27. 2024-08-17T03:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  28. 2024-08-17T03:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  29. 2024-08-17T03:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  30. 2024-08-19T16:56:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  31. 2024-07-19T17:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  32. 2024-07-22T12:11:19.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  33. 2024-07-22T12:11:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  34. 2024-08-02T11:22:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  35. 2024-08-02T11:22:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  36. 2024-08-15T14:07:02.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  37. 2024-08-15T14:07:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  38. 2024-08-19T17:08:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }
  39. 2024-08-19T17:08:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14237",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.