TRE-PB — 06001739120246150006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83a75d3faa41870431b864cf6caa0dc3386196db9baa392b32898c3dbaa7c840
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-19 a 2024-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-19T17:53:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB" } } - 2024-07-19T19:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB" } } - 2024-08-17T03:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB" } } - 2024-08-02T11:22:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB" } } - 2024-08-02T11:22:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB" } } - 2024-08-15T14:07:02.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB" } } - 2024-08-15T14:07:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB" } } - 2024-08-19T17:08:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB" } } - 2024-08-19T17:08:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06000709420266020000 — Representação · 2026-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TSE — 06003410220246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / GABINETE STF3
- TRE-SE — 06010382720226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PB — 06001878120206150017 — Representação · 2020-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TSE — 06001715020246130274 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / GABINETE JURISTA 1
- TRE-TO — 06004661920246270009 — Direito de Resposta · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-AL — 06004151620246020005 — Representação · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA
- TRE-AL — 06004122320246020050 — Representação · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA