TRE-SE — 06008703620206250019

Classe: RepresentaçãoOrgao: 19ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78f40c7fac79a08503cc50f77e2b53c47047f8d9cb78ba3e4ea6cbebfc707f6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2021-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-22
Definitivo (TPU 246)
2021-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-22
Conclusão (TPU 51)
2021-02-11
Reativação (TPU 849)
2021-02-11
Petição (TPU 85)
2020-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-07
Remessa (TPU 123)
2020-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-29T22:59:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2020-10-30T10:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-11-01T07:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-11-01T09:06:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-11-03T10:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-11-05T12:29:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso Eleitoral",
          "valor": 243
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-11-05T23:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-11-05T23:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-11-06T10:40:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-11-06T10:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-11-07T13:35:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2021-02-11T11:03:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2021-02-22T10:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-10-31T18:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-10-31T18:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-10-31T18:26:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2020-10-31T18:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-10-31T18:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-11-01T15:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-11-01T17:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2020-11-03T02:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2020-11-03T02:13:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2020-11-03T02:13:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2020-11-04T12:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2020-11-04T12:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2020-11-04T12:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2020-11-04T12:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2020-11-05T12:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2020-11-05T12:52:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2020-11-06T02:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2020-11-06T02:14:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2020-11-06T02:14:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2020-10-29T22:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2020-10-31T14:25:03.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2020-11-04T08:26:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2020-11-07T13:24:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2020-11-07T13:35:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2021-02-11T11:03:48.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2021-03-22T12:34:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2021-03-22T12:35:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14213",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.