Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000038320246130133

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 133ª Zona Eleitoral - ItabiritoGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c517cb4da37cb9e9d1caabcfc199b43799ddb4423564d3eb31df1f417882dbc0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2024-06-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2024-07-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2024-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-07-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2024-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2024-07-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2024-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2024-08-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2024-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2024-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2024-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2024-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-03-14 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-06-18 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-07-02 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-02
Definitivo (TPU 246)
2024-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-02
Documento (TPU 581)
2024-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-29
Documento (TPU 581)
2024-07-29
Petição (TPU 85)
2024-07-29
Publicação (TPU 92)
2024-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-18T18:29:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  2. 2024-01-19T15:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  3. 2024-03-14T16:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  4. 2024-07-03T13:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  5. 2024-07-23T14:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  6. 2024-07-25T16:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  7. 2024-01-19T15:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  8. 2024-01-19T15:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  9. 2024-01-19T15:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  10. 2024-01-22T13:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  11. 2024-01-22T13:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  12. 2024-01-22T13:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  13. 2024-01-23T01:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  14. 2024-01-23T01:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  15. 2024-01-23T13:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  16. 2024-01-26T15:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  17. 2024-01-29T03:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  18. 2024-01-29T03:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  19. 2024-01-29T03:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  20. 2024-07-03T14:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  21. 2024-07-03T15:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  22. 2024-07-03T15:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  23. 2024-07-03T15:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  24. 2024-07-04T01:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  25. 2024-07-04T01:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  26. 2024-07-04T12:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  27. 2024-07-05T15:02:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  28. 2024-07-09T03:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  29. 2024-07-09T03:19:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  30. 2024-07-09T03:26:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  31. 2024-07-09T03:26:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  32. 2024-07-22T12:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  33. 2024-07-25T12:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  34. 2024-07-25T14:07:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  35. 2024-07-25T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  36. 2024-07-25T14:43:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  37. 2024-07-26T14:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  38. 2024-07-26T14:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  39. 2024-07-26T14:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}
  40. 2024-07-27T01:01:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15801",
    "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.