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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001185020125030097

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aefbc9dd1f6a804fb37fec20e5581c1d8297e4b45b949140bcab7ce4560660d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001185020125030097 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 82 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-01-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0aefbc9dd1f6a804fb37fec20e5581c1d8297e4b45b949140bcab7ce4560660d. SHA-256 do comentário: c167506b12295aa0eff7fc24f951fb4445b1dcc4c0951278fd6f1b03f0996b70.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2012-06-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2012-06-25 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2012-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2013-04-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2015-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2015-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  9. 2015-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2015-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2015-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2015-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2015-07-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2015-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2015-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  16. 2015-12-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  17. 2015-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2016-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-06-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:38:51.278612075Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0aefbc9dd1f6a804fb37fec20e5581c1d8297e4b45b949140bcab7ce4560660d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2016-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-21
Recebimento (TPU 977)
2015-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-08
Conclusão (TPU 51)
2015-06-09
Conclusão (TPU 51)
2015-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-22
Conclusão (TPU 51)
2015-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-05-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-06-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2012-06-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.