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TRE-SP — 06000181220256260212

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5df630549e77fb6cdf66fce5037b526e5a6dea08385c92817338dc162aeca37d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-15 a 2025-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-10
Reativação (TPU 849)
2025-10-10
Documento (TPU 581)
2025-10-10
Remessa (TPU 123)
2025-08-26
Definitivo (TPU 246)
2025-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-26
Documento (TPU 581)
2025-08-25
Documento (TPU 581)
2025-08-25
Conclusão (TPU 51)
2025-08-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-15T14:29:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  2. 2025-08-19T10:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  3. 2025-08-25T15:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  4. 2025-10-10T16:46:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  5. 2025-08-21T11:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  6. 2025-08-21T11:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  7. 2025-08-25T15:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  8. 2025-08-26T15:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  9. 2025-10-10T16:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  10. 2025-08-15T14:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  11. 2025-08-21T11:10:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  12. 2025-08-21T11:19:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  13. 2025-08-26T15:19:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  14. 2025-08-26T15:19:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  15. 2025-08-26T15:20:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  16. 2025-08-26T15:20:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  17. 2025-10-10T16:20:22.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  18. 2025-10-10T16:46:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.