Ir ao conteúdo

TRF6 — 00405565420154010000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Gabinete 16Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44cffdd545fd21809c06586b22ecb6ead1daa362c49fe76d4cefa8557dd00a20

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Movimentações públicas

2015-07-27T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2015-07-27T19:55:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-07-27T19:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-08-04T15:59:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-08-24T16:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-09-02T12:30:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-09-21T16:31:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-09-21T16:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2018-04-16T17:11:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2018-04-16T19:23:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-04-16T19:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-04-20T00:57:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2020-04-28T00:19:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-04-28T00:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-09-16T18:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-04-02T11:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-04-02T11:15:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-09-18T17:00:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2024-12-23T00:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-23T00:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-11-04T00:32:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-13T02:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-18T17:00:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-12-23T00:53:14.000Z — (TPU 0)
2015-07-27T19:56:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-08-04T16:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-08-05T14:03:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-08-07T17:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-12T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-08-28T12:43:19.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2015-08-28T12:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
2015-09-21T16:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-04-16T19:24:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-04-28T00:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-09-09T14:27:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-11T21:36:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF1 — 00002178720154013901 — Execução Fiscal · 2014-12-02 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00534506220154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-10-14 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002155720144013900 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 50535695520204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 50079983220184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 51274130420214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-12-06 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002165020124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-13 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000478320144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum