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Execução Fiscal — DIREITO CIVIL — TJAL 02192942120038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb9f18d7bf16abb976b9903291ef1a5897d3048114ea082556208c19f097a028

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2010-02-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2010-03-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2010-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2013-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-09-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2013-10-30 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-01-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2014-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2014-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-11-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-01-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-01-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-02-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-22 a 2023-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-25
Recebimento (TPU 132)
2014-11-12
Remessa (TPU 123)
2014-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-27
Conclusão (TPU 51)
2014-03-27
Petição (TPU 85)
2014-03-27
Conclusão (TPU 51)
2014-01-09
Documento (TPU 581)
2013-10-30
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2013-09-10
Documento (TPU 581)
2013-09-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-27T16:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2014-03-27T16:08:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-01-09T14:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2013-10-30T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  5. 2013-09-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-09-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-09-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2010-03-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2010-03-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-02-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-02-22T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  12. 2023-01-05T17:39:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2023-01-05T17:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2022-11-25T13:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-11-12T11:13:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-07-13T23:09:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-03-27T16:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2003-12-22T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.