Processo Administrativo — Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral — TRE-MT 00000403420196110023

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 23ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de9ece587b660328d014387155c992f7140dcb479fcd6d7d746b0650b06f32dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-15 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-11-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-11-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-12-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-02-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-03-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-05-31 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:33.046521073Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-09-18T08:52:09.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: de9ece587b660328d014387155c992f7140dcb479fcd6d7d746b0650b06f32dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-18 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Reativação (TPU 849)
2021-05-31
Recebimento (TPU 132)
2021-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-05
Conclusão (TPU 51)
2020-03-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-18T08:52:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-10-15T09:26:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  3. 2019-11-06T08:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2019-11-06T08:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2019-11-06T09:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2019-11-07T08:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2019-11-19T12:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2019-12-10T08:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2020-02-07T11:36:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  10. 2020-03-05T13:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2021-05-31T10:23:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  12. 2019-09-19T12:54:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-11-07T08:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-12-05T13:07:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-12-17T08:18:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-01-23T08:21:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2019-09-18T07:52:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-09-18T07:54:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-09-18T10:53:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2019-09-18T10:54:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-09-20T11:28:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-11-06T10:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-11-06T10:49:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2019-12-09T12:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-12-17T08:17:25.000Z — Procedência (TPU 219)
  26. 2020-01-24T11:26:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-01-27T09:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-01-27T09:40:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-01-27T09:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-03-03T13:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-03-06T12:42:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-06-22T09:56:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2021-05-27T12:45:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2021-05-27T12:49:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2021-05-28T07:25:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  36. 2021-05-31T07:53:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-05-31T10:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-05-31T10:23:01.000Z — Reativação (TPU 849)
  39. 2021-05-31T10:23:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.