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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00000694420128250065

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: DIVINA PASTORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8698993ecbeef1f21abfdb05fe7cfc3d3fb74942af2676a07869305d776f1fff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2012-03-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2012-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2012-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2012-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2012-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2012-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2012-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2012-04-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2012-04-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2012-04-17 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2012-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2012-04-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2012-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2017-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-11 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-11 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-04-30 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:20:10.576000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120313120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8698993ecbeef1f21abfdb05fe7cfc3d3fb74942af2676a07869305d776f1fff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-13 a 2017-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-01
Definitivo (TPU 246)
2013-09-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-09-03
Recebimento (TPU 132)
2012-09-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-04-30
Definitivo (TPU 246)
2012-04-17
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-04-17
Audiência (TPU 970)
2012-04-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-04-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-04-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-17T10:56:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-09-04T09:27:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-09-03T08:32:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-04-16T15:53:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-04-16T15:08:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-04-12T10:53:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-04-02T09:47:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-03-13T09:28:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-02-01T13:06:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2012-09-03T08:31:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-04-30T10:16:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2012-04-30T10:15:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2012-04-17T10:56:28.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18169",
    "nome": "Divina Pastora"
  }
}
  14. 2012-04-13T10:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-04-13T08:27:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-04-11T13:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-04-11T13:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-04-11T13:21:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2012-04-11T13:20:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2012-04-04T13:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-03-21T08:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-03-19T10:47:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-03-13T09:11:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.