TJRJ — 00040883119908190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 902a0e47e1f3e1bce64c198d693d5e76ed45476f6d8df390d8931a1676737fdf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-01-16 a 2003-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2003-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2003-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2002-05-17
- Petição (TPU 85)
- 2002-04-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-04-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2000-11-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2000-03-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2000-03-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crédito Complementar
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1990-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1995-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1995-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1995-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 1996-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1996-04-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1996-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1996-04-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1996-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 1996-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1996-06-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1996-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 1996-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1996-10-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1996-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1997-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1998-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1999-09-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 1999-09-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2000-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2000-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2000-03-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2002-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2002-05-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2002-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 1995-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1995-12-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1996-04-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1996-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1996-05-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1996-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1996-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1996-10-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1996-11-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1997-03-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1998-05-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1999-09-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70020502820188220011 — Cumprimento de sentença · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA / VARA ÚNICA
- TJRO — 70004506920188220011 — Cumprimento de sentença · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA / VARA ÚNICA
- TJRO — 70015035120198220011 — Cumprimento de sentença · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA / VARA ÚNICA
- TJMT — 00003038320158110041 — Cumprimento de sentença · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA / Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRT2 — 00004216120125020301 — Execução Fiscal · 2012-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TJRJ — 00156606520088190061 — Execução Fiscal · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003308820184050000 — Recurso Especial · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJRJ — 00113221420098190061 — Execução Fiscal · 2009-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA