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TRE-BA — 00032085720146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b141ff97382d35bbb829b28e0b83029bc310ab23dc085aa699672490b28b8b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-11 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-19: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-19: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-06: Definitivo (TPU 246)
2014-10-06: Recebimento (TPU 132)
2014-10-06: Definitivo (TPU 246)
2014-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-02: Recebimento (TPU 132)
2014-10-01: Recebimento (TPU 132)
2014-10-01: Mérito (TPU 12200)
2014-10-01: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-11T18:32:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T18:52:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T18:52:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T09:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T13:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T14:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T14:59:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T17:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T14:46:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T14:45:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T18:15:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2014-09-21T13:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T19:48:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-26T12:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T13:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-10-01T19:23:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T15:03:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T18:17:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T17:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T14:57:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2014-09-23T19:25:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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```

2014-09-26T12:53:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2014-09-26T13:02:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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```

2014-10-01T19:04:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-10-01T20:28:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T15:31:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T11:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T12:25:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T13:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T16:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T17:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-09-15T17:05:01.000Z — Favorável em parte (TPU 12323)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T17:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T19:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2014-09-17T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T13:07:35.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T14:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T18:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T14:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002559620166210003 — Representação · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 3 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000683520206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-RS — 00002557020126210057 — Representação · 2012-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000692020206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-CE — 06001040520206060118 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06011101420226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001314220206170001 — Representação · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL