Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Comissionista — TRT2 00003740320135020447

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 7ª Vara do Trabalho de SantosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 366b189d0c0d28c6068a744c320c01f7409b490b5158286bdd20977722df4b37

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-02-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-12-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-12-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2022-12-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-12-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-12-13 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-12-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2023-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-02-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2023-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-06-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Comissionista»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-12-13 trata do assunto oficial «Comissionista»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-28 a 2023-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-16
Definitivo (TPU 246)
2023-06-15
Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-16
Definitivo (TPU 246)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-14
Publicação (TPU 92)
2022-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-13
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-12-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-06
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comissionista | Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Multa de 40% do FGTS | Contribuição Sindical | Divisor | Terceirização/Tomador de Serviços | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Desconto Sindical | Pré-contratação | Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Auxílio/Tíquete Alimentação | Ente Público | Aplicabilidade | Cargo de Confiança | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Gorjeta | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Constituição de Capital | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  2. 2020-02-03T06:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  3. 2020-02-04T04:03:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  4. 2020-02-04T04:03:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  5. 2022-12-06T16:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  6. 2022-12-13T11:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  7. 2022-12-13T11:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  8. 2022-12-14T02:31:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  9. 2022-12-14T02:31:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  10. 2023-01-31T00:52:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  11. 2023-02-16T00:45:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  12. 2019-12-22T09:48:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  13. 2019-12-22T09:48:55.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  14. 2020-02-03T07:00:12.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  15. 2022-12-06T16:14:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  16. 2022-12-13T11:02:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  17. 2022-12-13T11:02:13.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  18. 2023-02-16T07:48:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  19. 2023-06-15T15:40:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  20. 2023-06-16T09:14:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30097",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.