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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00002106920148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b08ded87ac7b60b6d0b6acb356a7f7f1ba32956e37885b8fd084baec6b723f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2014-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2014-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2014-05-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2014-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-09-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2014-09-16 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2014-09-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2014-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2014-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:08:46.273000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140205120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5b08ded87ac7b60b6d0b6acb356a7f7f1ba32956e37885b8fd084baec6b723f8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2015-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-16
Definitivo (TPU 246)
2014-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-30
Definitivo (TPU 246)
2014-10-07
Documento (TPU 581)
2014-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-16
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-09-16
Audiência (TPU 970)
2014-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-12
Documento (TPU 581)
2014-08-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-16T13:53:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-05-08T12:07:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-06-25T08:08:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-09-15T10:13:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-08-11T14:22:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-06-08T09:34:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-05-07T09:55:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-04-02T21:58:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-02-07T15:47:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-06-16T11:12:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-10-30T10:28:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-10-30T10:19:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-10-07T10:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-09-23T13:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-09-16T13:53:40.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  16. 2014-08-12T10:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-08-05T11:50:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-08-04T07:58:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-07-31T15:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-07-31T15:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-07-11T11:43:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-07-11T11:42:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-07-04T08:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-07-04T08:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-06-30T14:21:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-06-25T08:32:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-06-09T09:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-05-16T11:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-04-11T11:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-04-02T14:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-03-31T07:28:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-03-25T13:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-03-25T13:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-02-13T15:38:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-02-13T15:36:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-02-10T11:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-02-05T12:09:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.