Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00002095620126100035

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 35ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 177ff6fdd1cd071f1f83149f5cd82ccc89c25b8253acde3250db72266dc5f782

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2012-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2012-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2012-11-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2012-11-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2012-11-23 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2012-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2012-12-04 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2012-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2012-12-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2013-01-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-05-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-12 a 2019-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-24
Definitivo (TPU 246)
2019-05-24
Desarquivamento (TPU 893)
2013-01-03
Definitivo (TPU 246)
2012-12-05
Documento (TPU 581)
2012-12-05
Petição (TPU 85)
2012-12-04
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2012-12-04
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2012-11-23
Conclusão (TPU 51)
2012-11-23
Petição (TPU 85)
2012-11-23
Documento (TPU 581)
2012-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-14T09:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2012-11-23T12:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2012-11-23T12:26:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2012-11-23T12:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2012-12-05T12:19:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2012-12-05T12:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2012-11-14T09:53:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2012-11-12T11:38:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2012-11-12T11:38:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2012-11-14T09:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2013-01-03T10:07:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2019-05-24T10:04:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2019-05-24T10:05:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.