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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-ES 06000096620266080034

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 34 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bed3a5d382b58f4f6d60a74fdeda50179cfb6bba1fb9b3538e9e04d51948268

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000096620266080034 no TRE-ES começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “34 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8bed3a5d382b58f4f6d60a74fdeda50179cfb6bba1fb9b3538e9e04d51948268. SHA-256 do comentário: b33cccacb0161ca0c957c4bdb9c3c3a28245528e8fe8c7fe38d6dae91284c273.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-05-19 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2026-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2026-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2026-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2026-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2026-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2026-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2026-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2026-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2026-07-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2026-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2026-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2026-08-31 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2026-09-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-22T22:52:10.959000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260311154339
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8bed3a5d382b58f4f6d60a74fdeda50179cfb6bba1fb9b3538e9e04d51948268

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-11 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01
Petição (TPU 85)
2026-08-31
Petição (TPU 85)
2026-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29
Documento (TPU 581)
2026-07-29
Petição (TPU 85)
2026-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-01
Documento (TPU 581)
2026-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-30
Documento (TPU 581)
2026-06-30
Documento (TPU 581)
2026-06-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-11T15:43:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-03-18T17:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-05-03T13:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-05-21T16:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-03-23T16:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-03-27T11:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-04-06T08:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-04-24T12:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-04-24T13:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-05-12T16:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-05-13T13:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-05-13T15:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-05-19T00:34:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-05-19T14:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-05-26T15:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-06-30T13:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-06-30T14:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-06-30T14:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-06-30T14:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-07-01T11:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-07-07T00:35:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-07-23T12:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-07-29T13:53:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-07-29T13:53:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-08-04T00:37:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-08-31T15:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-09-01T13:56:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-03-11T15:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-03-23T16:12:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-03-23T16:12:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2026-05-12T16:20:05.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2026-05-12T16:20:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2026-05-22T17:51:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2026-05-22T17:51:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.