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Inspeção — Inspeção das Rotinas Administrativas — TRE-PE 06000022920236170099

Classe: InspeçãoÓrgão: CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 631314e1065d764b10abed5f687e3b4b783b3238bef4cec1876ed102bf6da1ab

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000022920236170099 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Inspeção” e “Inspeção das Rotinas Administrativas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-01-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 631314e1065d764b10abed5f687e3b4b783b3238bef4cec1876ed102bf6da1ab. SHA-256 do comentário: 7942fa5d865b6e331e42fe466d12a830df2a364e159c75463c30d895ca25837a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-12-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2023-12-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2023-12-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2024-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2024-01-10 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2024-01-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2024-01-25 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2024-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-01-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2024-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2024-01-10 trata do assunto oficial «Inspeção das Rotinas Administrativas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-30 trata do assunto oficial «Inspeção das Rotinas Administrativas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:01:53.492000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230302140030
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 631314e1065d764b10abed5f687e3b4b783b3238bef4cec1876ed102bf6da1ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-02 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30
Definitivo (TPU 246)
2024-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-30
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-25
Petição (TPU 85)
2024-01-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-10
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2024-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-08
Conclusão (TPU 51)
2023-12-22
Reativação (TPU 849)
2023-12-22
Documento (TPU 581)
2023-12-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inspeção das Rotinas Administrativas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-02T14:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-03-02T14:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-03-15T10:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-03-20T11:30:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-03-20T11:36:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-03-28T15:01:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-01-08T13:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-03-03T10:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-03-03T10:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-03-03T10:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-03-03T10:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-03-03T10:47:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-03-07T17:27:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-03-07T17:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-03-09T11:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-03-11T03:26:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-03-15T10:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-03-15T10:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-03-16T11:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-03-17T03:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-12-22T11:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-12-22T11:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-12-22T11:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-12-22T11:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-12-22T11:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-01-10T09:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-01-25T23:14:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-01-30T14:07:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-01-30T14:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-03-02T14:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-03-03T09:51:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-03-03T09:52:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-03-15T13:46:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-03-15T13:46:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-03-20T11:30:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-03-20T11:36:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-03-28T15:01:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-12-22T11:03:06.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-01-10T09:32:07.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-01-10T09:32:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.