TJSC — 00036897320068240139

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de Porto BeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: effbfe2044e7dbca25ba15203dd22942be4a0a08232bd892215a78f1b1970548

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-23 a 2020-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-10
Documento (TPU 581)
2020-08-10
Definitivo (TPU 246)
2019-06-14
Recebimento (TPU 132)
2019-06-13
Distribuição (TPU 26)
2018-10-31
Recebimento (TPU 132)
2018-10-31
Petição (TPU 85)
2018-10-31
Documento (TPU 581)
2018-10-31
Conclusão (TPU 51)
2016-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-07
Recebimento (TPU 132)
2015-12-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-13T18:27:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2015-10-27T15:17:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  3. 2009-07-30T13:49:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "Em continuação",
          "valor": 365
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  4. 2006-03-23T11:13:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-08-10T13:46:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-08-10T13:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-08-10T13:08:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-06-14T17:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-10-31T17:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2018-10-31T16:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2018-10-31T14:35:40.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2018-10-31T14:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-08-01T13:12:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-12-07T16:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-12-04T14:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-11-25T10:12:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-11-23T18:11:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-11-05T16:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-11-03T14:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-10-29T13:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-09-11T15:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-09-10T14:19:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-09-01T18:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-09-01T13:40:12.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2015-08-25T16:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-09-03T17:54:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-09-03T16:27:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-08-30T15:53:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2009-11-27T17:21:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2009-11-27T15:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2009-10-29T17:13:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2009-10-07T15:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2009-10-05T13:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2009-10-05T13:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2009-09-08T16:14:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2009-09-08T15:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2009-08-28T17:47:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2009-08-24T11:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2009-07-30T16:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2009-07-30T16:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.