TJSC — 00036897320068240139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: effbfe2044e7dbca25ba15203dd22942be4a0a08232bd892215a78f1b1970548
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-23 a 2020-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-13
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-10-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-31
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-13T18:27:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-10-27T15:17:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2009-07-30T13:49:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "Em continuação", "valor": 365 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2006-03-23T11:13:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-10T13:46:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-10T13:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-10T13:08:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-14T17:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-31T17:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-31T16:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-31T14:35:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-10-31T14:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-01T13:12:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-07T16:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-04T14:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-25T10:12:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-23T18:11:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-05T16:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-03T14:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-29T13:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-11T15:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-10T14:19:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-01T18:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-01T13:40:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-08-25T16:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-03T17:54:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-03T16:27:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-30T15:53:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-27T17:21:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-27T15:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-10-29T17:13:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-10-07T15:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-10-05T13:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-10-05T13:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-09-08T16:14:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-09-08T15:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-08-28T17:47:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-08-24T11:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2009-07-30T16:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-07-30T16:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06002057720246020000 — Petição Cível · 2024-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TST — 00008477720125040023 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJGO — 00182868520168090051 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 10ª Vara Cível
- TJGO — 00182408720028090051 — Embargos à Execução · 2002-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 10ª Vara Cível
- TRE-AL — 06001880720256020000 — Petição Cível · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TJGO — 00182301220118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TJAM — 00714248720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª TURMA RECURSAL
- TRE-CE — 06001066420226060001 — Petição Cível · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA