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Execução Contra a Fazenda Pública — Crédito Complementar — TJRJ 00843263219938190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c8cc3032e0af1df077e71c9e00a140d392cefb8a871a819a43aa07f0541df33

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1993-08-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1993-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 1994-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 1999-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 1999-07-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 1999-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 1999-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 1999-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 1999-09-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 1999-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 1999-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 1999-11-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2000-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:52:40.359890439Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1993-08-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1993-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6c8cc3032e0af1df077e71c9e00a140d392cefb8a871a819a43aa07f0541df33

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-08-31 a 2000-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2000-04-07
Definitivo (TPU 246)
1999-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1999-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
1999-11-22
Conclusão (TPU 51)
1999-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1999-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
1999-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
1999-07-28
Conclusão (TPU 51)
1999-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1999-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
1994-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1993-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Complementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1993-08-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1994-09-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 1999-07-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 1999-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 1999-09-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 1999-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 1999-11-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 1993-08-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1999-06-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1999-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 1999-09-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1999-11-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2000-04-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.