Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-MG 06000038720206130080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82c496f4accf736e9fae5b1e1fc83d863b4c37db12cce124449c0efd44fadea4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-24 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-02-06 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-02-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-02-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-03-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T00:29:58.107000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200122160507
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 82c496f4accf736e9fae5b1e1fc83d863b4c37db12cce124449c0efd44fadea4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2020-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-24
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-22T16:05:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15748", "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu" } } - 2020-01-22T16:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15748", "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu" } } - 2020-01-24T13:02:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15748", "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu" } } - 2020-02-17T13:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15748", "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu" } } - 2020-02-06T17:14:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15748", "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu" } } - 2020-01-22T16:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15748", "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu" } } - 2020-01-24T12:33:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15748", "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu" } } - 2020-02-06T17:14:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15748", "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu" } } - 2020-03-06T15:59:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15748", "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu" } } - 2020-03-06T16:13:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15748", "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000038720226130219 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 80ª Zona Eleitoral - Caxambu / 219ª Zona Eleitoral - Pitangui
- TRE-MG — 06000148320206130091 — Direitos Políticos · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 80ª Zona Eleitoral - Caxambu / 91ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-RJ — 06000953820236190195 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 80ª Zona Eleitoral - Caxambu / 195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
- TRE-MG — 06000039120196130090 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 80ª Zona Eleitoral - Caxambu / 90ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-PR — 06000351820256160021 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 80ª Zona Eleitoral - Caxambu / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
- TRE-PR — 06000247020226160125 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 80ª Zona Eleitoral - Caxambu / 125 ª zona eleitoral-Terra Roxa
- TRE-BA — 06000331020246050047 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 80ª Zona Eleitoral - Caxambu / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000539320226190204 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 80ª Zona Eleitoral - Caxambu / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ