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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00067928720188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a285f072d3a04eb9b3af4226a4b46ef87977d7dd6ca08707d24114e540476cad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-12-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2019-03-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2019-03-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2019-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2019-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-08-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-10-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2019-11-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-10-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-06 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2019-11-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-10-25
Conclusão (TPU 51)
2019-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-03
Conclusão (TPU 51)
2019-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-20
Publicação (TPU 92)
2019-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-19
Conclusão (TPU 51)
2019-03-21
Confirmada (TPU 12283)
2019-03-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-06T16:49:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-07T13:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-03-08T13:49:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-07-13T14:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-09-04T18:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-12-03T14:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-08-19T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-08-20T16:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-08-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-10-03T10:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-10-25T11:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2018-05-08T11:55:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-05-08T11:59:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-07-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-07-31T16:19:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-07-31T18:22:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2018-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-09-14T14:14:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-09-14T16:03:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-12-13T16:03:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-12-13T16:03:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2019-03-21T15:15:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-03-21T15:16:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2019-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-10-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-10-30T11:30:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2019-11-22T13:40:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2020-01-10T17:36:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.