Execução Contra a Fazenda Pública — Crédito Complementar — TJRJ 00559284119948190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa246df549c9310a260ec9eba45c457655e4793ecfe5770d606b7b6da0e76b83
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crédito Complementar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1994-09-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 1999-01-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 1999-02-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 1999-03-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 1999-08-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 1999-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 1999-10-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 1999-12-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 1999-12-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2000-01-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2000-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2000-03-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2000-04-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2000-06-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2000-06-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2000-06-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2000-09-12 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2002-08-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-09-13 a 2002-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2002-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2000-09-12
- Provisório (TPU 245)
- 2000-06-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2000-06-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2000-04-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2000-03-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-03-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2000-01-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1999-12-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 1999-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 1999-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crédito Complementar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1994-09-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1994-09-13T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 1999-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1999-01-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1999-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1999-03-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1999-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1999-04-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1999-08-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1999-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2000-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2000-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2000-04-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2000-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2000-06-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1994-09-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-03-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1999-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1999-02-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1999-04-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1999-08-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1999-10-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1999-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-03-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-06-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-09-12T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2002-08-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 01141178519898190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1989-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 00849447320138190001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2013-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 8 VARA CIVEL
- TJSE — 00007574720148250061 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA / POÇO VERDE
- TJRJ — 00256307619888190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1988-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA
- TJSE — 00002851220158250061 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA / POÇO VERDE
- TJSE — 00015571620098250008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA / 1 ª VARA DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS
- TJCE — 30001861320178060008 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJCE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA / 15ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJRN — 00100032320168200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA