Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Abono — TRT20 00003150820205200014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 134400569f3646a8602a1932df83cd9e1b120c01c136566d24b84347e6ea86ab
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 153 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abono Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-08-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-18 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2021-02-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-02-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2021-04-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128 - 2022-04-29 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2022-05-02 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2022-05-10 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2022-05-11 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2022-09-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2022-09-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2022-09-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2022-09-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2022-09-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2022-09-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2022-11-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2022-12-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2025-03-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-01-18 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-26 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-02-26 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:41:37.570000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200807110146
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 134400569f3646a8602a1932df83cd9e1b120c01c136566d24b84347e6ea86ab
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-07 a 2025-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-25
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
- 2025-03-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-12-15
- Provisório (TPU 245)
- 2022-12-15
- Paga (TPU 12176)
- 2022-12-15
- Paga (TPU 12176)
- 2022-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Abono | Abono Pecuniário
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-07T11:01:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-10T16:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-10T23:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-10T23:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-11T09:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-13T01:22:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-13T01:22:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-21T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-09-10T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-09-29T08:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-09-29T10:55:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-09-30T13:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-01T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-01T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-01T17:52:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-01T21:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-02T11:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-06T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-30T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-11-12T08:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-11-13T09:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-11-13T09:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-11-14T01:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-11-14T01:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-11-23T17:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-11-24T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-11-24T07:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-12-08T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-12-10T07:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-12-17T08:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-01-18T12:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-01-18T21:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-01-19T10:42:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-01-19T10:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-01-19T10:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-01-19T11:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-01-19T11:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-01-20T01:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-01-20T01:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-01-21T12:14:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002015820215140416 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC
- TRT7 — 00000613720165070014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT10 — 00001384920135100020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT2 — 00000616720105020311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT14 — 00002016920235140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT5 — 00000468620205050401 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Cruz das Almas
- TRT6 — 00000650620185060411 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / PETROLINA - 01A VARA
- TRT23 — 00001144220235230009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003150820205200014 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Abono | Abono Pecuniário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 153 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15247”, em 2025-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
134400569f3646a8602a1932df83cd9e1b120c01c136566d24b84347e6ea86ab. SHA-256 do comentário:9445ab5af0414a94bca49651065dbbcd6e04689f39e8dc71021af366dda040b6.