Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000245520226160033

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 33 ª zona eleitoral-União da VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cb7d1cfc0bcaf452759231654f4a352e8add24a85c1bc88ede83f5eebdc8bc9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-28 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-12-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2023-01-24 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2023-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2023-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2023-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-02-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2023-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-08 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-25 a 2023-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-13
Definitivo (TPU 246)
2023-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-13
Documento (TPU 581)
2023-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-01
Documento (TPU 581)
2023-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-25
Publicação (TPU 92)
2023-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-25T11:28:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  2. 2022-06-27T13:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  3. 2022-07-28T10:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  4. 2022-07-28T10:57:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  5. 2022-07-28T15:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  6. 2022-07-28T15:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  7. 2022-12-06T14:19:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  8. 2022-12-13T16:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  9. 2023-01-24T16:12:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  10. 2022-06-25T11:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  11. 2022-07-18T16:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  12. 2022-07-21T16:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  13. 2022-08-01T14:17:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  14. 2022-08-03T14:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  15. 2022-08-03T14:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  16. 2022-09-08T12:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  17. 2022-09-08T12:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  18. 2022-09-10T01:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  19. 2022-09-12T01:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  20. 2022-09-16T03:38:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  21. 2022-10-14T13:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  22. 2022-11-25T14:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  23. 2023-01-24T13:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  24. 2023-01-24T13:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  25. 2023-01-24T13:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  26. 2023-01-25T03:05:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  27. 2023-01-25T03:05:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  28. 2023-02-01T03:58:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  29. 2023-02-01T03:58:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  30. 2023-02-01T15:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  31. 2023-02-08T14:40:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  32. 2023-02-13T13:52:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  33. 2022-07-07T18:18:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  34. 2022-07-07T18:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  35. 2022-08-27T15:36:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  36. 2022-12-16T12:27:50.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  37. 2022-12-16T12:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  38. 2023-02-13T13:53:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  39. 2023-02-13T13:53:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.