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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Seguro de Vida — TRT17 00000018620145170004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d01d281df8c18f6a4b4ef2bcc530e8c14e8a5f83dca6949a783c5a1500d5cf6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-03 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-03-12 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-03-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-05-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-05-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2014-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-05-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2015-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2015-07-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2015-07-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2015-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-07 trata do assunto oficial «Seguro de Vida»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-11-01T19:10:22.951000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140103164335
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d01d281df8c18f6a4b4ef2bcc530e8c14e8a5f83dca6949a783c5a1500d5cf6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-03 a 2015-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-10
Definitivo (TPU 246)
2015-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-09
Publicação (TPU 92)
2015-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-07
Conclusão (TPU 51)
2015-07-06
Recebimento (TPU 132)
2015-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-16
Remessa (TPU 123)
2014-05-05
Publicação (TPU 92)
2014-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-05-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro de Vida | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-03T16:43:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  2. 2014-01-03T16:43:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  3. 2014-01-07T17:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  4. 2014-01-07T17:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  5. 2014-03-12T13:37:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  6. 2014-03-25T14:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  7. 2014-04-08T17:53:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  8. 2014-04-25T15:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  9. 2014-04-30T00:02:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  10. 2014-04-30T00:02:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  11. 2014-05-01T00:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  12. 2014-05-01T00:01:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  13. 2014-05-02T00:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  14. 2014-05-02T00:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  15. 2014-05-03T00:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  16. 2014-05-03T00:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  17. 2014-05-04T00:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  18. 2014-05-04T00:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  19. 2014-05-05T00:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  20. 2014-05-05T00:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  21. 2014-05-16T09:57:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  22. 2015-07-07T11:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  23. 2015-07-09T00:13:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  24. 2015-07-09T00:13:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  25. 2015-08-07T14:01:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  26. 2014-04-08T17:53:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  27. 2015-06-01T16:32:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  28. 2014-04-08T17:53:55.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  29. 2014-04-25T16:04:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  30. 2015-07-06T18:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  31. 2015-07-07T14:55:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  32. 2015-08-10T14:59:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.